Súmula: Nomeação de OSVALDO MESSIAS MACHADO, para cargo em comissão da E-Paraná Comunicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG nº 3.XXX.728-X, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Relações Institucionais da E-Paraná Comunicação.
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e art. 13A da Lei nº 17.762, de 19 de novembro de 2013, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG nº 3.XXX.728-X, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Relações Institucionais da E-Paraná Comunicação. (Redação dada pelo Decreto 10229 de 09/06/2025)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de junho de 2025, 204° da Independência e 137° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado