Súmula: Exonerações de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.274.355-7, DECRETA:
Art. 1º Exonera NEIVA MARQUES DE ANDRADE NIERO, RG nº 5.XXX.896-X, da função comissionada de Assessor – Símbolo FCE-7, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Educação:TELMA APARECIDA DOS SANTOS LUZIO, RG nº 3.XXX.998-X, Chefe de Departamento – Símbolo FCE-4, ficando exonerada FERNANDA PAULA EVANGELISTA, RG nº 6.XXX.174-X;NEIVA MARQUES DE ANDRADE NIERO, RG nº 5.XXX.896-X, Assessor – Símbolo FCE-6, ficando exonerada TELMA APARECIDA DOS SANTOS LUZIO, RG nº 3.XXX.998-X;MARINA IELEN SPSILA, RG nº 6.XXX.996-X, Assessor – Símbolo FCE-12;JOCIANA MARIA BILLL KAELLE, RG nº 10.XXX.743-X, Assessor – Símbolo FCE-12.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de janeiro de 2025, 204° da Independência e 137° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado