Súmula: Nomeações de candidatos aprovados em concurso público para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual de Maringá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, sob proposta da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.886.874-4,DECRETA:
Art. 1º Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o inciso II do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nº 11.713, de 7 de maio de 1997, nº 14.825, de 12 de setembro de 2005, e nº 21.852, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto. (vide Decreto 9768 de 29/04/2025)
Art. 2º As nomeações destinam-se ao suprimento de Professor de Ensino Superior, da Universidade Estadual de Maringá – UEM.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 19 de dezembro de 2024, 203° da Independência e 136° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Aldo Nelson Bona Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado