Súmula: Revoga a Portaria n.º 113/2024-AGEPAR, de 06 de novembro de 2024, que designou servidora para responder pela função de Diretora de Fiscalização e Qualidade dos Serviços – DFQS/AGEPAR, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025.
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso das atribuições legais previstas no art. 29, § 2º da Lei Complementar Estadual n.º 222, de 5 de maio de 2020, e no art. 24, incisos II e III do Regulamento da AGEPAR (Anexo ao Decreto Estadual n.º 6265, de 24 de novembro de 2020), e o disposto no Protocolo nº 23.009.051-3; RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n.º 113/2024-AGEPAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 11 de dezembro de 2024.
Rubens Bueno Diretor-Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado