Lei 22.174 - 13 de Novembro de 2024


Publicado no Diário Oficial nº. 11788 de 13 de Novembro de 2024

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Download, com sede no Município de Apucarana.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Download, com sede no Município de Apucarana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 13 de novembro de 2024.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Arilson Chiorato
Deputado Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado