Súmula: Nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e considerando o contido no protocolo nº 22.141.113-7,DECRETA:
Art. 1º Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o inciso II do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis n° 11.713, de 7 de maio de 1997, n° 19.594, de 12 de julho de 2018, e n° 21.852, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior da Carreira do Magistério do Ensino Superior, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto. (vide Decreto 10945 de 18/08/2025)
Art. 2º A nomeação destina-se ao suprimento de vagas de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de novembro de 2024, 203° da Independência e 136° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Aldo Nelson Bona Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cláudio Stabile Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado