Súmula: Nomeação de ALUÍSIO CLEMENTINO SOARES, para integrar os Comitês Técni-cos das Microrregiões de Água e Esgoto do Centro Litoral, Centro-Leste e do Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 237, de 9 de julho de 2021, e nos Regimentos Internos Provisórios aprovados pelos Decretos nºs 8.924, 8.925 e 8.926, todos de 1º de outubro de 2021, bem como o contido no protocolo nº 23.012.512-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia ALUÍSIO CLEMENTINO SOARES, RG nº 4.XXX.027-X, para integrar os Comitês Técnicos das Microrregiões de Água e Esgoto do Centro-Litoral – MRAE-1, Centro-Leste – MRAE-2 e do Oeste – MRAE-3, representante do Estado, em substituição de CAMILA PONTARA, RG nº 10.XXX.446-X.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 11 de novembro de 2024, 203° da Independência e 136° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Camila Mileke Scucato Secretária de Estado das Cidades
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado