Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Terapêutica Paradesportiva Equocavalaria, com sede no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Terapêutica e Paradesportiva Equocavalaria, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 25 de outubro de 2024.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Samuel Dantas Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado