Resolução SESP 433 - 16 de Julho de 2024


Publicado no Diário Oficial nº. 11704 de 18 de Julho de 2024

Súmula:

Altera Res.nº186/2024-SESP e substitui membro do Grupo de Trabalho, GT LGBT no âmbito da SESP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 90 da Constituição Estadual, o art. 4º da Lei nº 21.352, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto Estadual nº 4468, de 18 de Dezembro de 2023, e considerando o contido no eProtocolo nº 21.842.775-8

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir, membro do Grupo de Trabalho de Segurança Pública no âmbito da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, denominada, “GT LGBT”. instituída pela Resolução nº 186/2024, publicada em DIOE n° 11642, de 18 de abril de 2024, sendo o servidor substituído Maj. QOBM Thiago Fernando Cerdeiro, CPF XXX.680.979-XX (Titular) pelo servidor substituto Maj. QOBM Giovanni Raphael Ferreira CPF XXX.334.489-XX.

Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

CEL PM RR Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado