Súmula: Nomeia DOUGLAS HENRIQUE NOVELLI, para integrar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.465.294-1,DECRETA:
Art. 1º Nomeia DOUGLAS HENRIQUE NOVELLI, RG nº 7.945.880-5, para integrar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua do Estado do Paraná, como membro suplente, representante da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, em substituição à SHANNY MARA NEVES, RG n° 6.606.164-7.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de julho de 2024, 203° da Independência e 136° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado