(Revogado pela Portaria 119 de 18/11/2024)
Súmula: Altera a Portaria nº 45, de 16 de maio de 2023, que designa os gestores locais do Sistema eProtocolo
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 29, § 2º da Lei Complementar n.º 222, de 05 de maio de 2020, e no art. 24, incisos II e III do Anexo ao Decreto n.º 6265, de 24 de novembro de 2020 (Regulamento da Agepar), e Considerando o contido no Decreto n.º 7304, de 13 de abril de 2021, que regulamenta o Sistema Integrado de Documentos - eProtocolo na administração pública do Estado do Paraná, em especial em seu artigo 6º, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 4º, alínea “b” da Portaria nº 45/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: b) DANIEL PITANGA DOS SANTOS, RG n.º 9.071.800-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 21 de junho de 2024
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado