Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Provopar - Ação Social Santa Terezinha de Itaipu, com sede no Município de Santa Terezinha de Itaipu.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Provopar - Ação Social Santa Terezinha de Itaipu, com sede no Município de Santa Terezinha de Itaipu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 3 de maio de 2024.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Ademar Luiz Traiano Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado