Súmula: Revogar resoluções e Designar servidores para compor o Grupo de Trabalho, GT LGBT no âmbito da SESP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 90 da Constituição Estadual, o art. 4º da Lei nº 21.352, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto Estadual nº 4468, de 18 de Dezembro de 2023, e considerando o contido no eProtocolo nº 21.842.775-8, RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Art. 3º da Resolução nº 379-SESP, de 10 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 9.595 de 11 de Dezembro de 2015.
Art. 3º DESIGNAR os servidores da SESP, para compor o Grupo de Trabalho de Segurança Pública no âmbito da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, denominada, “GT LGBT”.
Polícia Civil: Coordenador/Titular: Vyctor Hugo Guaita Grotti, CPF: XXX.XXX.128-41. Suplente: Priscila Pacheco, CPF: XXX.XXX.479-17.
Polícia Militar: Titular: Cap. QOPM Incare Correa de Jesus, CPF: XXX.XXX.119-23. Suplente: 1º Ten. QOPM Angelica Janieli de Andrade, CPF: XXX.XXX.639-03.
Polícia Penal: Titular: Sandra Marcia Duarte, CPF: XXX. XXX.449-87 Suplente: Talita Diniz Pereira, CPF: XXX.XXX.879-74
Corpo de Bombeiros Militar: Titular: Cap. QOBM Thiago Fernando Cerdeiro, CPF: XXX.XXX.979-90. Suplente: 1º Ten. QOBM Ivna Caroline Dias, CPF: XXX.XXX.529-35.
Corpo de Bombeiros Militar: Maj. QOBM Giovanni Raphael Ferreira CPF XXX.334.489-XX. Suplente: 1º Ten. QOBM Ivna Caroline Dias, CPF: XXX.XXX.529-35. (Redação dada pela Resolução 433 de 16/07/2024)
Polícia Científica: Titular: Rosa Domenica Barato, CPF: XXX.XXX.329-53. Suplente: Rodrigo Pirard Basso, CPF: XXX.XXX.519-43.
Art. 4° Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CEL PM RR Hudson Leôncio Teixeira Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado