Súmula: Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações, no período de 16/04/2024 a 05/05/2024.
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222/2020, e no art. 24, inciso II, do Regulamento da Agepar (Anexo aprovado pelo Decreto Estadual n.º 6265/2020), e considerando o disposto no processo administrativo de protocolo nº 21.039.799-0, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL PITANGA DOS SANTOS, RG nº 9.071.800-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações/AGEPAR, no período de 16/04/2024 a 05/05/2024, referente ao período de férias da servidora, Amanda Vanzella Gonçalves.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 16 de abril de 2024.
Curitiba, 23 de abril de 2024
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado