Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto SOS 4 Patas Paraná, com sede no Município de Campo Largo.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto SOS 4 Patas Paraná, com sede no Município de Campo Largo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 5 de abril de 2024.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Luiz Fernando Guerra Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado