Súmula: Alteração de membro do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual e em consonância com a Lei n° 9.579, de 22 de março de 1991, alterada pela Lei nº 18.744 de 06 de Abril de 2016, e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.746.588-5,DECRETA (vide Decreto 5034 de 29/02/2024)
Art. 1º Nomeia JOÃO ARTHUR MOHR, RG nº 1.315.766-9, para compor o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia, como membro da Sociedade Civil, representante da Comunidade Empresarial Paranaense - CCT-PR, em substituição a CARLOS WALTER MARTINS PEDRO, RG nº 1.465.944-7.
Art. 2º Altera o item 1 da alínea “c” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 952, de 16 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
1 - JOÃO ARTHUR MOHR, RG nº 1.315.766-9.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Curitiba, em 23 de fevereiro de 2024, 203° da Independência e 136° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Aldo Nelson Bona Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado