(Revogado pela Portaria 827 de 15/09/2025)
Súmula: Altera a Portaria 41/2022, de 13 de julho de 2022, que designa servidores para atuarem na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços.
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 29, § 2º da Lei Complementar Estadual n.º 222, de 05 de maio de 2020, e o art. 24, incisos. II e III do Anexo ao Decreto Estadual n.º 6265, de 24 de novembro de 2020 (Regulamento da Agepar), RESOLVE:
Art. 1º Designar, o servidor ELISSON CAIO PEZENTI DA SILVA, RG n.º 8.056.636-0/PR, para atuar na Coordenadoria de Qualidade dos Serviços – CQS/DFQS.
Art. 2º Inserir, no Art. 4º, o inciso III, com a seguinte redação: III - ELISSON CAIO PEZENTI DA SILVA, RG n.º 8.056.636-0/PR, Especialista em Regulação.
Art. 3º Revoga-se, o inciso II, do Art. 3º da Portaria 41, de 13 de julho de 2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Curitiba, 19 de fevereiro de 2024
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado