Súmula: Retifica o Decreto nº 1.078, de 30 de março de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.613.382-0,DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 1.078, de 30 de março de 2023, na parte onde se lê: “MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG n° 6.216.137-0”, leia-se: “MARCIO ROBERTO DA SILVA, RG 6.216.137-0”.
Art. 2º Retifica o Anexo II do Decreto nº 4.468, de 18 de dezembro de 2023, na parte onde se lê: “MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG n° 6.216.137-0”, leia-se: “MARCIO ROBERTO DA SILVA, RG n° 6.216.137-0”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 23 de janeiro de 2024, 203° da Independência e 136° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Mauro Moraes Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado