Súmula: Retifica o art. 1º da Portaria nº 101/2023.
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados Do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222/2020, e no art. 24, inciso II, do Regulamento da Agepar (Anexo aprovado pelo Decreto Estadual n.º 6265/2020), e considerando; (i) o disposto na Portaria nº 101/2023, que designa servidora para responder pela função de Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços/Agepar; (ii) a informação de interrupção de férias constante no Protocolo nº 21.251.152-8; RESOLVE:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 101/2023, para que passe a constar o período de 2/01/2024 até 16/01/24, referente à fruição de férias do titular, Antenor Demeterco Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 22 de janeiro de 2024
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado