Súmula: Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Transportes no período de 15/01/2024 a 13/02/2024.
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222/2020, e no art. 24, inciso II, do Regulamento da Agepar (Anexo aprovado pelo Decreto Estadual n.º 6265/2020), e considerando o disposto no protocolo nº 18.199.517-3; RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL GOMES BRASIL, RG 12.930.267-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Transportes/Agepar, no período de 15/01/2024 a 13/02/2024, referente ao período de férias da titular, Cintia Rubim de Souza Netto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 8 de janeiro de 2024.
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado