Lei 21.821 - 13 de Dezembro de 2023


Publicado no Diário Oficial nº. 11561 de 13 de Dezembro de 2023

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Amigos dos Autistas de Palotina e Região, com sede no Município de Palotina.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Amigos dos Autistas de Palotina e Região - AUPAR, com sede no Município de Palotina.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 13 de dezembro de 2023.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Adão Litro
Deputado Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado