Súmula: Designa servidores da Casa Civil para desempenharem suas funções junto à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – SEJU.
O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do Decreto nº 1.057, de 28 de março de 2023, os servidores da Casa Civil abaixo relacionados, para desempenharem suas atividades junto à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – SEJU:
I - ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, RG nº 5.084.311-4 nomeado pelo Decreto nº 4.220, de 29 de novembro de 2023.
II - ROGER BRAZ DO CARMO, RG n° 12.713.975-0, nomeado pelo Decreto nº 4.221, de 29 de novembro de 2023; (Revogado pela Resolução 1243 de 06/06/2025)
Art. 2º Eventuais despesas dos servidores designados com diárias e passagens ficarão a cargo dos órgãos de destino.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 29 de novembro de 2023
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado