Súmula: Exoneração e nomeação de EDUARDO ALMEIDA ARAUJO, para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.390.656-9, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, EDUARDO ALMEIDA ARAUJO, RG nº 767357299-BA, para exercer, cargo em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa idosa, a partir de 1º janeiro de 2024, ficando exonerado, em consequência, a partir de 31 dezembro de 2023, do cargo de Assessor – Símbolo DAS-11. (vide Decreto 4518 de 02/01/2024)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de novembro de 2023, 202° da Independência e 135° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado