Súmula: Exoneração, a pedido, de ALBERTO SCHRAMM PORTUGAL, junto ao Conselho Estadual de Cultura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.324.917-7, DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, ALBERTO SCHRAMM PORTUGAL, RG nº 8.060.832-2, Conselheiro Titular, representante dos gestores municipais escolhidos pelo Poder Executivo Estadual, junto ao Conselho Estadual de Cultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 20 de novembro de 2023, 202° da Independência e 135° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Luciana Casagrande Pereira Ferreira Secretária de Estado da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado