Lei 21.716 - 17 de Outubro de 2023


Publicado no Diário Oficial nº. 11523 de 17 de Outubro de 2023

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Medianeirense de Portadores de Parkinson, com sede no Município de Medianeira.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Medianeirense de Portadores de Parkinson - AMPP, com sede no Município de Medianeira.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 17 de outubro de 2023.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Batatinha
Deputado Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado