Lei 21596 - 18 de Agosto de 2023


Publicado no Diário Oficial nº. 11485 de 18 de Agosto de 2023

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Gratidão, com sede no Município de Piraquara.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Gratidão, com sede no Município de Piraquara.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 18 de agosto de 2023.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Alexandre Amaro
Deputado Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado