Súmula: Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado Justiça e da Cidadania – SEJU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.361.197-8, DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania: LUCIANO JORGE HOLLER, RG nº 6.796.930-8, Assessor – Símbolo DAS-10; WILLIAN AUGUSTO LOPES SGRINHOLI, RG nº 9.696.953-8, Assessor – Símbolo DAS-10; JOSÉ CARLOS FRANCO, RG nº 3.545.141-2, Assessor – Símbolo DAS-10; e MAINDRA APARECIDA MAFRA, RG nº 8.730.934-7, Assessor – Símbolo DAS-11.
Art. 2º Ficam nomeadas, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania:FRANCIS BACON, RG nº 5.506.018-5, Assessor – Símbolo DAS-5; eBRUNO CALIXTO OLIVATO, RG nº 10.569.983-2, Assessor – Símbolo DAS-8. (vide Decreto 1966 de 12/05/2023)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 04 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado