Art. 1º Designar a servidora JOSIANE FERREIRA GOMES DA CONCEIÇÃO, RG nº 4.416.533-3, para exercer a função de Agente de Transparência no âmbito da Secretaria de Estado da Comunicação, em substituição à servidora FLAVIA DE RAMOS MAIA, RG nº 12.681.891-2.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.