Súmula: Declara de utilidade pública área de terras para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa pela COPEL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos itens V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o protocolado sob nº 5.823.559-8, DECRETA:
Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151, do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança da LD 34,5 KV Realeza – Capanema, situada nos municípios de Realeza, Planalto e Capanema, neste Estado e as benfeitorias que possam sobre elas existirem, com as seguintes características: MEMORIAL DESCRITIVO MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL QUE SERVE DE EIXO DA LD 34,5 KV REALEZA – CAPANEMA. A poligonal tem inicio no ponto denominado 0=PP, situado no eixo da LD 34,5 KV REALEZA – CAPANEMA localizado no terreno da SE REALEZA – COPEL, Município de REALEZA – PR, em frente a PR 880 que liga REALEZA a SANTA ISABEL DO OESTE. Parte com o rumo 02°06'00" NO, segue 81,64m, até V-01. Deflete à direita de 93°19'00" e no rumo 88°47'00" SE, prossegue 85,90m, até o V-02. Gira à esquerda de 02°29'00" e com o rumo 88°44'00" NE, percorre 195,78m, ate o V-03. Roda à direita de 01°20'00" e no rumo 89°56'00" SE, avança 105,88m, até o V-04. Inflete à direita de 10°18'00" e com o rumo 79°38'00" SE, continua 491,94m, até o V-05. Deflete à direita de 08°04'00" e no rumo 71°34'00" SE, segue 61,94m, até o V-06. Gira à direita de 07°21'00" e com o rumo 64°13'00" SE, prossegue 40,63m, até o V-07. Roda à esquerda de 90°00'00" e no rumo 25°47'00" NE, percorre 647,46m, pelo passeio da rua ANTONIO e MARCOS CAVANIS, até o V-08. Inflete à esquerda de 46°19'00" e com o rumo 20°32'00" NO, avança 747,30m, pelo passeio da rua MAGNOLIA até o V-09. Gira à direita de 05°33'00" e no rumo 14°59'00" NO, continua 334,90m, até o V10. Roda à esquerda de 01°53'00" e com o rumo 16°52'00" NO, segue 185,97m, até o V-11. Deflete à direita de 01°09'00" e no rumo 15°43'00" NO, prossegue 103,88m, até o V-12. Gira à direita de 25°06'00" e com o rumo 09°23'00" NE, percorre 77,91m, até o V-13. Roda à direita de 99°30'00" e no rumo 71°06'00" SE, avança 101,47m, até o V-14. Deflete à esquerda de 01°43'00' e com o rumo 72°50'00" SE, continua 75,81m, até o V-15. Gira à esquerda de 01°54'00" e no rumo 74°44'00" SE, segue 55,98m; até o V-16. Roda à esquerda de 01°41'00" e com o rumo 76°25'00" SE, prossegue 77,99m, até o V-17. Inflete à esquerda de 02°00'00" e no rumo 78°25'00" SE, percorre 95,85m, até o V-18. Deflete à esquerda de 00°20'00" e com o rumo 78°45'00" SE, avança 149,97m, até o V-19. Gira à esquerda de 00°20'00" e no rumo 79°05'00" SE, continua 395,27m, até o V-20. Roda à direita de 02°09'00" e com o rumo 76°56'00" SE, segue 75,74m, até o V-21. Inflete à direita de 03°05'00" e no rumo 73°51'00" SE, prossegue 101,99m, até o V-22. Da rotação à direita de 02°00'00" e com o rumo 71°51'00" SE, segue 104,00m, até o V-23. Deflete à direita de 02°00'00" e no rumo 69°51'00" SE, avança 99,97m, até o V-24. Roda à direita de 04°13'00" e com o rumo 65°38'00" SE, continua 85,98m, até o V-25. Gira à direita de 03°10'00" e no rumo 62°28'00" SE, segue 69,93m, até o V-26. Inflete à direita de 03°18'00" e com o rumo 59°10'00" SE, prossegue 100,03m, até o V-27. Roda à direita de 03°28'00" e no rumo 55°42'00" SE, percorre 93,89m, até o V-28. Gira à direita de 03°06'00" e com o rumo 52°36'00" SE, avança 109,98m, até o V-29. Roda à direita de 02°43'00" e no rumo 49°53'00" SE, continua 63,99m, até o V-30. Deflete à direita de 02°12'00" e com o rumo 47°41'00" SE, segue 107,87m, até o V-31. Roda à direita de 00°40'00" e no rumo 47°01'00" SE, prossegue 307,43m, até o V-320. Inflete à esquerda de 00°30'00" e com o rumo 47°31'00" SE, percorre 36,00m, até o V-33. Gira à direita de 01°49'00" e no rumo 45°42'00" SE, avança 699,82m, até o V-34. Roda à esquerda de 02°12'00" e com o rumo 47°54'00" SE, continua 65,97m, até o V-35. Deflete à esquerda de 04°21'00" e no rumo 52°15'00" SE, segue 149,81m, até o V-36. Gira à direita de 02°16'00" e com o rumo 49°59'00" SE, prossegue 85,78m, até o V-37. Roda à esquerda de 25°37'00" e no rumo 75°36'00" SE, avança 167,89m, até o V-38. Inflete à esquerda de 04°59'00" e com o rumo 80°35'00" SE, continua 41,97m, até o V-39. Gira à direita de 04°40'00" e no rumo 75°55'00" SE, segue 293,84m, até o V-40. Roda à esquerda de 04°51'00" e com o rumo 80°46'00" SE, prossegue 110,00m, até o V-41. Inflete à direita de 09°35'00" e no rumo 71°11'00" SE, percorre 128,66m, até o V-42. Gira à esquerda de 06°10'00" e com o rumo 77°21'00" SE, avança 758,16m, até o V-43. Roda à esquerda de 14°21'00' e no rumo 88°18'00" NE, continua 157,08m, até o V-44. Deflete à esquerda de 18°46'00" e com o rumo 69°32'00" NE, segue 71,99m, até o V-45. Gira à esquerda de 09°18'00" e no rumo 60°14'00" NE, prossegue 90,00m, até o V-46. Inflete à direita de 04°40'00" e com o rumo 64°54'00" NE, percorre 151,99m, até o V-47. Roda à esquerda de 04°02'00" e no rumo 60°52'00" NE, avança 577,64m, até o V-48. Gira à esquerda de 29°00'00" e com o rumo 31°52'00" NE, continua 84,58m, até o V-49. Roda à direita de 04°10'00" e no rumo 36°02'00" NE, segue 170,80m, até o V-50. Deflete à direita de 40°00'00" e com o rumo 76°02'00" NE, prossegue 282,95m, até o V-51. Gira à esquerda de 05°09'00" e no rumo 70°53'00" NE, percorre 158,63m, até o V-52. Roda à esquerda de 03°50'00" e com o rumo 67°03'00" NE, avança 452,87m, até o V-53. Deflete à esquerda de 02°40'00" e no rumo 64°23'00" NE, continua 79,30m, até o V-54. Gira à esquerda de 02°36'00" e com o rumo 61°47'00" NE, segue 306,60m, até o V-55. Roda à esquerda de 00°54'00" e no rumo 60°53'00" NE, prossegue 127,76m, até o V-56. Deflete à direita de 02°22'00" e com o rumo 63°15'00" NE, percorre 99,59m, até o V-57. Gira à esquerda de 02°20'00" e no rumo 60°55'00" NE, avança 131,97m, até o V-58. Roda à esquerda de 01°59'00" e com o rumo 58°56'00" NE, continua 115,75m, até o V-59. Inflete à esquerda de 03°58'00" e no rumo 54°58'00" NE, segue 139,80m, até o V-60. Deflete à esquerda de 00°50'00" e com o rumo 54°08'00" NE, prossegue 129,97m, até o V-61. Roda à direita de 00°40'00" e no rumo 54°48'00" NE, percorre 85,99m, até o V-62. Gira à esquerda de 00°40'00" e com o rumo 54°08'00" NE, avança 1.167,73m, até o V-63. Inflete à direita de 00°35'00" e no rumo 54°43'00" NE, continua 49,92m, até o V-64. Deflete à direita de 06°45'00" e com o rumo 61°28'00" NE, segue 119,31m, até o V-65. Roda à direita de 08°10'00" e no rumo 69°38'00" NE, percorre 87,93m, até o V-66. Gira à direita de 03°44'00" e com o rumo 73°22'00" NE, avança 87,98m, até o V-67. Inflete à direita de 02°35'00" e no rumo 75°57'00" NE, continua 87,93m, até o V-68. Deflete à direita de 02°32'00" e no rumo 78°29'00" NE, segue 268,53m, até o V-69. Roda à direita de 06°50'00" e no rumo 85°19'00" NE, prossegue 77,95m, até o V-70. Gira à direita de 02°20'00" e com o rumo 87°39'00" NE, percorre 79,98m, até o V-71. Inflete à direita de 05°30'00" e no rumo 86°51'00" SE, continua 45,64m, até o V-72. Deflete à esquerda de 07°00'00" e com o rumo 86°09'00" NE, avança 63,57m, até o V-73. Roda à esquerda de 21°42'00" e no rumo 64°27'00" NE, segue 89,84m, até o V-74. Gira à esquerda de 07°28'00" e com o rumo 56°59'00" NE, prossegue 89,98m, até o V-75. Inflete à esquerda de 05°42'00" e no rumo 51°17'00" NE, percorre 87,99m, até o V-76. Deflete à esquerda de 05°14'00" e no rumo 46°03'00" NE, continua 109,97m, até o V-77. Roda à esquerda de 02°11'00" e no rumo 43°52'00" NE, prossegue 63,92m, até o V-78. Gira à esquerda de 06°22'00" e com o rumo 37°30'00" NE, percorre 89,75m, até o V-79. Inflete à esquerda de 08°28'00" e no rumo 29°02'00" NE, continua 217,78m, até o V-80. Deflete à esquerda de 01°59'00" e com o rumo 27°03'00" NE, avança 224,76m, até o V-81. Roda à direita de 00°50'00" e no rumo 27°53'00" NE, segue 145,11m, até o V-82. Gira à direita de 09°30'00" e com o rumo 37°23'00" NE, prossegue 1.143,95m, até o V-83. Inflete à direita de 02°20'00" e no rumo 39°43'00" NE, percorre 86,00m, até o V-84. Deflete à direita de 08°50'00" e no rumo 48°33'00" NE, continua 55,79m, até o V-85. Roda à direita de 04°50'00" e no rumo 53°23'00" NE, segue 68,06m, até o V-86. Gira à direita de 12°00'00" e com o rumo 65°23'00" NE, prossegue 58,42m, até o V-87. Inflete à direita de 00°30'00" e no rumo 65°53'00" NE, percorre 80,99m, até o V-88. Deflete à direita de 18°20'00" e no rumo 84°13'00" NE, continua 85,57m, até o V-89. Gira à direita de 04°10'00" e com o rumo 88°23'00" NE, avança 65,71m, até o V-90. Roda à direita de 11°00'00" e no rumo 80°37'00" SE, segue 128,85m, até o V-91. Gira à direita de 03°50'00" e com o rumo 76°47'00" SE, prossegue 504,20m, até o V-92. Inflete à esquerda de 08°31'00" e no rumo 85°18'00" SE, percorre 89,97m, até o V-93. Deflete à esquerda de 08°20'00" e no rumo 86°22'00" NE, continua 81,99m, até o V-94. Roda à esquerda de 06°29'00" e no rumo 79°53'00" NE, segue 59,68m, até o V-95. Gira à esquerda de 08°49'00" e com o rumo 71°04'00" NE, prossegue 119,88m, até o V-96. Inflete à esquerda de 02°30'00" e no rumo 68°34'00" NE, percorre 85,90m, até o V-97. Deflete à esquerda de 00°42'00" e no rumo 67°52'00" NE, continua 941,42m, até o V-98. Roda à esquerda de 04°20'00" e no rumo 63°32'00" NE, prossegue 93,02m, até o V-99. Gira à esquerda de 12°50'00" e com o rumo 50°42'00" NE, percorre 87,08m, até o V-100. Inflete à esquerda de 12°50'00" e no rumo 37°52'00" NE, continua 82,40m, até o V-101. Deflete à esquerda de 77°00'00" e com o rumo 39°08'00" NO, avança 63,85m, até o V-102. Roda à direita de 73°10'00" e no rumo 34°02'00" NE, segue 173,84m, até o V-103. Gira à direita de 04°30'00" e com o rumo 38°32'00" NE, prossegue 76,00m, até o V-104. Inflete à esquerda de 03°12'00" e no rumo 35°20'00" NE, percorre 53,85m, até o V-105. Deflete à direita de 15°48'00" e no rumo 51°08'00" NE, continua 95,71m, até o V-106. Roda à direita de 13°22'00" e no rumo 64°30'00" NE, prossegue 139,15m, até o V-107. Gira à esquerda de 02°48'00" e com o rumo 61°42'00" NE, percorre 277,59m, até o V-108. Inflete à direita de 84°29'00" e no rumo 33°49'00" SE, continua 59,98m, até o V-109. Deflete à esquerda de 82°17'00" e com o rumo 63°54'00" NE, avança 182,17m, até o V-110. Roda à direita de 14°17'00" e no rumo 78°11'00" NE, segue 146,37m, até o V-111. Gira à direita de 01°30'00" e com o rumo 79°41'00" NE, prossegue 551,46m, até o V-112. Inflete à direita de 04°20'00" e no rumo 84°01'00" NE, continua 89,68m, até o V-113. Deflete à direita de 05°49'00" e com o rumo 89°50'00" NE, avança 83,98m, até o V-114. Roda à direita de 05°45'00" e no rumo 84°25'00" SE, segue 92,00m, até o V-115. Gira à direita de 01°20'00" e com o rumo 83°05'00" SE, prossegue 85,84m, até o V-116. Inflete à esquerda de 05°50'00" e no rumo 88°55'00" SE, percorre 87,40m, até o V-117. Deflete à direita de 00°20'00" e no rumo 88°35'00" SE, continua 85,86m, até o V-118. Roda à esquerda de 07°16'00" e no rumo 84°09'00" NE, prossegue 73,42m, até o V-119. Gira à esquerda de 09°00'00" e com o rumo 75°09'00" NE, percorre 65,78m, até o V-120. Inflete à esquerda de 07°00'00" e no rumo 68°09'00" NE, continua 113,80m, até o V-121. Deflete à esquerda de 09°05'00" e com o rumo 59°04'00" NE, avança 91,97m, até o V-122. Roda à esquerda de 03°10'00" e no rumo 55°04'00" NE, segue 85,83m, até o V-123. Gira à direita de 06°31'00" e com o rumo 62°25'00" NE, prossegue 55,49m, até o V-124. Inflete à direita de 12°35'00" e no rumo 75°00'00" NE, continua 93,93m, até o V-125. Deflete à direita de 16°08'00" e com o rumo 88°52'00" SE, avança 80,00m, até o V-126. Roda à direita de 14°22'00" e no rumo 74°30'00" SE, prossegue 75,65m, até o V-127. Gira à direita de 13°30'00" e com o rumo 61°00'00" SE, percorre 75,84m, até o V-128. Inflete à direita de 09°45'00" e no rumo 51°15'00" SE, continua 90,00m, até o V-129. Deflete à direita de 01°30'00" e com o rumo 49°45'00" SE, avança 133,19m, até o V-130. Roda à esquerda de 03°20'00" e no rumo 53°05'00" SE, segue 61,38m, até o V-131. Gira à esquerda de 12°37'00" e com o rumo 65°42'00" SE, prossegue 173,79m, até o V-132. Inflete à esquerda de 04°10'00" e no rumo 69°52'00" SE, continua 59,98m, até o V-133. Deflete à esquerda de 03°32'00" e com o rumo 73°24'00" SE, avança 174,10m, até o V-134. Roda à esquerda de 10°15'00" e no rumo 83°39'00" SE, prossegue 205,46m, até o V-135. Gira à esquerda de 28°38'00" e com o rumo 67°43'00" NE, percorre 77,91m, até o V-136. Inflete à esquerda de 13°00'00" e no rumo 54°43'00" NE, continua 84,66m, até o V-137. Deflete à esquerda de 22°09'00" e com o rumo 32°34'00" NE, avança 97,73m, até o V-138. Roda à esquerda de 21°06'00" e no rumo 11°28'00" NE, segue 107,91m, até o V-139. Gira à esquerda de 05°43'00" e com o rumo 05°45'00" NE, prossegue 95,96m, até o V-140. Inflete à direita de 08°40'00" e no rumo 14°25'00" NE, continua 75,36m, até o V-141. Deflete à direita de 17°20'00" e com o rumo 31°45'00" NE, avança 173,88m, até o V-142. Roda à esquerda de 66°26'00" e no rumo 34°41'00" NO, prossegue 55,16m, até o V-143. Gira à direita de 91°41'00" e com o rumo 57°00'00" NE, percorre 274,56m, até o V-144. Inflete à direita de 01°21'00" e no rumo 58°21'00" NE, continua 95,94m, até o V-145. Deflete à direita de 08°16'00" e com o rumo 66°37'00" NE, avança 91,95m, até o V-146. Roda à direita de 08°02'00" e no rumo 74°39'00" NE, segue 87,60m, até o V-147. Gira à direita de 07°58'00" e com o rumo 82°37'00" NE, prossegue 89,84m, até o V-148. Inflete à direita de 09°19'00" e no rumo 88°04'00" SE, continua 95,50m, até o V-149. Deflete à direita de 07°16'00" e com o rumo 80°48'00" SE, avança 73,58m, até o V-150. Roda à direita de 06°32'00" e no rumo 74°16'00" SE, prossegue 469,75m, até o V-151. Gira à direita de 04°10'00" e com o rumo 70°06'00" SE, percorre 107,99m, até o V-152. Inflete à direita de 06°40'00" e no rumo 63°26'00" SE, continua 119,99m, até o V-153. Deflete à direita de 05°20'00" e com o rumo 58°06'00" SE, avança 79,98m, até o V-154. Roda à direita de 04°55'00" e no rumo 53°11'00" SE, segue 79,86m, até o V-155. Gira à direita de 03°11'00" e com o rumo 50°00'00" SE, prossegue 77,72m, até o V-156. Inflete à direita de 06°10'00" e no rumo 43°50'00" SE, continua 317,69m, até o V-157. Deflete à direita de 82°30'00" e com o rumo 38°40'00" SO, avança 59,67m, até o V-158. Roda à esquerda de 88°11'00" e no rumo 49°31'00" SE, prossegue 90,00m, até o V-159. Gira à esquerda de 06°52'00" e com o rumo 56°23'00" SE, percorre 65,86m, até o V-160. Inflete à esquerda de 07°25'00" e no rumo 63°48'00" SE, continua 95,70m, até o V-161. Deflete à esquerda de 07°52'00" e com o rumo 71°40'00" SE, avança 65,98m, até o V-162. Roda à esquerda de 07°48'00" e no rumo 79°28'00" SE, segue 85,63m, até o V-163. Gira à esquerda de 06°35'00" e com o rumo 88°03'00" SE, prossegue 153,58m, até o V-164. Inflete à esquerda de 04°21'00" e no rumo 89°36'00" NE, continua 351,63m, até o V-165. Deflete à direita de 06°41'00" e com o rumo 83°43'00" SE, avança 86,00m, até o V-166. Roda à direita de 11°01'00" e no rumo 72°42'00" SE, prossegue 107,95m, até o V-167. Gira à direita de 09°41'00" e com o rumo 63°01'00" SE, percorre 91,96m, até o V-168. Inflete à direita de 09°18'00" e no rumo 53°43'00" SE, continua 73,95m, até o V-169. Deflete à direita de 05°30'00" e com o rumo 48°13'00" SE, avança 73,97m, até o V-170. Roda à direita de 01°20'00" e no rumo 46°53'00" SE, prossegue 770,86m, até o V-171. Gira à esquerda de 03°24'00" e com o rumo 50°17'00" SE, percorre 126,00m, até o V-172. Inflete à esquerda de 08°31'00" e no rumo 58°48'00" SE, continua 86,00m, até o V-173. Deflete à esquerda de 06°38'00" e com o rumo 65°26'00" SE, avança 83,84m, até o V-174. Roda à esquerda de 01°42'00" e no rumo 67°08'00" SE, prossegue 833,83m, até o V-175. Gira à esquerda de 01°45'00" e com o rumo 68°53'00" SE, percorre 119,98m, até o V-176. Inflete à esquerda de 02°24'00" e no rumo 71°17'00" SE, continua 87,97m, até o V-177. Deflete à esquerda de 05°05'00" e com o rumo 76°22'00" SE, avança 143,90m, até o V-178. Roda à esquerda de 01°55'00" e no rumo 78°17'00" SE, segue 1.708,02m, até o V-179. Gira à esquerda de 01°08'00" e com o rumo 79°25'00" SE, prossegue 77,40m, até o V-180. Inflete à direita de 01°45'00" e no rumo 77°40'00" SE, continua 730,43m, até o V-181. Deflete à direita de 04°18'00" e com o rumo 73°22'00" SE, avança 79,58m, até o V-182. Roda à direita de 00°30'00" e no rumo 72°52'00" SE, segue 231,78m, até o V-183. Gira à direita de 00°38'00" e com o rumo 72°14'00" SE, prossegue 109,72m, até o V-184. Inflete à esquerda de 00°35'00" e no rumo 72°49'00" SE, percorre 1.188,25m, até o V-185. Deflete à direita de 03°50'00" e com o rumo 68°59'00" SE, avança 208,47m, até o V-186. Roda à direita de 08°33'00" e no rumo 60°26'00" SE, continua 197,99m, até o V-187. Gira à direita de 02°08'00" e com o rumo 58°18'00" SE, segue 163,93m, até o V-188. Inflete à esquerda de 04°42'00" e no rumo 63°00'00" SE, prossegue 102,00m, até o V-189. Deflete à direita de 04°25'00" e com o rumo 58°35'00" SE, avança 189,95m, até o V-190. Roda à direita de 11°00'00" e no rumo 47°35'00" SE, continua 51,79m, até o V-191. Gira à esquerda de 11°00'00" e com o rumo 58°35'00" SE, percorre 632,61m, até o V-192. Inflete à esquerda de 03°51'00" e no rumo 62°26'00" SE, continua 53,99m, até o V-193. Deflete à esquerda de 04°09'00" e com o rumo 66°35'00" SE, avança 82,00m, até o V-194. Roda à esquerda de 05°18'00" e no rumo 71°53'00" SE, segue 364,10m, até o V-195. Gira à direita de 12°21'00" e com o rumo 59°32'00" SE, prossegue 437,10m, até o V-196. Inflete à esquerda de 04°54'00" e no rumo 64°26'00" SE, percorre 58,85m, até o V-197. Deflete à esquerda de 05°54'00" e com o rumo 70°20'00" SE, avança 507,97m, até o V-198. Roda à esquerda de 04°36'00" e no rumo 74°56'00" SE, continua 142,91m, até o V-199. Gira à esquerda de 13°19'00" e com o rumo 88°15'00" SE, segue 99,06m, até o V-200. Inflete à direita de 01°30'00" e no rumo 86°45'00" SE, prossegue 99,27m, até o V-201. Deflete à esquerda de 06°55'00" e com o rumo 86°20'00" NE, avança 97,87m, até o V-202. Roda à esquerda de 04°15'00" e no rumo 82°05'00" NE, continua 39,95m, até o V-203. Gira à esquerda de 03°19'00" e com o rumo 78°46'00" NE, percorre 77,83m, até o V-204. Inflete à esquerda de 05°10'00" e no rumo 73°36'00" NE, continua 107,99m, até o V-205. Deflete à esquerda de 07°15'00" e com o rumo 66°21'00" NE, avança 113,81m, até o V-206. Roda à esquerda de 00°15'00" e no rumo 66°06'00" NE, continua 155,98m, até o V-207. Gira à esquerda de 00°19'00" e com o rumo 65°47'00" NE, segue 265,78m, até o V-208. Inflete à direita de 00°51'00" e no rumo 66°38'00" NE, percorre 207,93m, pelo passeio da Avenida INDEPENDÊNCIA, até o V-209. Deflete à direita de 90°00'00" e com o rumo 23°22'00" SE, prossegue 95,98m, pelo passeio da rua OIAPÓS, até o V-210. Roda à direita de 00°15'00" e no rumo 23°07'00" SE, continua 149,99m, pelo passeio da rua OIAPÓS, até o V-211. Gira à esquerda de 00°15'00" e com o rumo 23°22'00" SE, percorre 453,73m, pelo passeio da rua OIAPÓS, até o V-212. Inflete à esquerda de 90°00'00" e no rumo 66°38'00" NE, segue 628,77m, pelo passeio da rua MATO GROSSO até o V-213. Deflete à direita de 119°30'00" e com o rumo 06°08'00" SO, prossegue 101,80m, pelo passeio da Avenida UBIRATAN, até o V-214. Roda à esquerda de 26°55'00" e no rumo 20°47'00" SE, continua 30,00m, pelo passeio da Avenida UBIRAJARAS, até o V-215. Gira à esquerda de 02°40'00" e com o rumo 23°27'00" SE, percorre 99,54m, pelo passeio da Avenida UBIRAJARAS, até o V-216. Inflete à direita de 09°50'00" e no rumo 13°37'00" SE, avança 65,97m, pelo passeio da Avenida UBIRAJARAS até o V-217. Deflete à esquerda de 09°50'00" e com o rumo 23°27'00" SE, segue 873,09m, pelo passeio da Avenida UBIRAJARAS, até o V-218. Finalmente, roda à esquerda de 89°20'00" e no rumo 67°13'00" NE, após 65,87m, incide no ponto denominado ponto final = P.F, localizado dentro do terreno da SE CAPANEMA – COPEL, Município de CAPANEMA – PR. A largura da faixa de segurança é de 10,00 m, sendo 5,00 m para cada lado em relação ao eixo da LD, envolvendo a área de 402.516,00m², na extensão de 40.251,60m, atingindo terrenos de propriedades atribuídas à quem de direito, situadas nos Municípios de REALEZA, PLANALTO e CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Art. 2º. Fica autorizada a Companhia Paranaense de Energia - COPEL a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais que se fizerem necessários a desapropriação da referida área de terras, de que trata este decreto, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/41 e suas alterações.
Art. 3º. Fica a Companhia Paranaense de Energia – COPEL autorizada a tomar as medidas judiciais para fins de imissão na posse da área descrita, invocando em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41 e suas alterações.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Curitiba, em 14 de janeiro de 2004, 183º da Independência e 116º da República.
Roberto Requião Governador do Estado
Caíto Quintana Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado