(Revogado pela Portaria 827 de 15/09/2025)
Súmula: Altera a Portaria n.º 41/2022, que designa servidores para atuar na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços.
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 29, § 2º da Lei Complementar n.º 222, de 05 de maio de 2020, RESOLVE
Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 2º da Portaria nº 41/2022, o qual passa a ter a seguinte redação: “I - Giselle de Andrade Colle, RG n.º 6.105.423-5/PR, Chefe da Coordenadoria de Fiscalização – CF;” (Revogado pela Portaria 821 de 25/07/2025)
Art. 2º Acrescentar o inciso VIII no artigo 3º da Portaria n.º 41/2022, com a seguinte redação: “VIII - Ana Cláudia Miroes Nazário, RG n.º 11.098.679-3/PR, Assessor.” (Revogado pela Portaria 109 de 25/10/2024)
Art. 3º Acrescentar o inciso V, no artigo 5º, da Portaria n.º 41/2022, com a seguinte redação: “V - Joel Santos Filho, RG n.º 1.036.284-9/PR, Assessor.”
Art. 4º Revogar o inciso I do artigo 1º, o inciso V do artigo 3º e o inciso I do artigo 5º da Portaria n.º 41/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de março de 2023.
PUBLIQUE-SE. Curitiba, 1º de março de 2023.
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado