Resolução SESP 068 - 23 de Janeiro de 2023


Publicado no Diário Oficial nº. 11347 de 26 de Janeiro de 2023

(Revogado pela Resolução 502 de 13/09/2023)

Súmula: Designa servidores para Agente de Controle Interno e Agente de Ouvidoria e Transparência desta Pasta

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 90 da Constituição Estadual, Lei nº 21.352, de 1º de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 5.887, de 20 de dezembro de 2005, e Decreto Estadual nº 012, de 1º de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ BACH BISS, RG n° 9.357.971-2, para desempenhar a função de Agente de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, bem como DESIGNAR a servidora TATIELE FAOT, RG nº 6.267.227-7, para exercer a função de Agente de Ouvidoria e Transparência da referida Pasta.

Art. 2º REVOGAR as Resoluções nº 169/2021-SESP, nº 102/2022-SESP e nº 026/2023-SESP.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

CEL PM RR Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado