Decreto 4364 - 08 de Dezembro de 1994


Publicado no Diário Oficial no. 4402 de 8 de Dezembro de 1994

(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)

Súmula: NOMEAÇÃO DOS RELACIONADOS NO PRESENTE DECRETO PARA INTEGRAREM O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO NO QUADRIÊNIO 94/98.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, tendo em vista o disposto no art. 10, itens III e IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 609, de 23 de julho de 1991,

Resolve nomear, para integrarem o Conselho Penitenciário do Estado no quadriênio 94/98, como titulares, JOSÉ ALVES TEIXEIRA, RG nº 61.731, profissional da área do Direito Penal, ERNANI SIMAS ALVES, RG nº 55.685 e FRANCISCO MIGUEL ROBERTO MORAES SILVA, RG nº 243.381, professores de medicina.

Curitiba, em 08 de dezembro de 1994, 173º da Independência e 106º da República.

 

Mário Pereira
Governador do Estado

Ronaldo Antonio Botelho
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado