Súmula: Altera a Resolução nº 68/2021 da SECC que trata dos representantes do Conselho de Administração da Rádio e Televisão Educativa do Paraná.
O Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura, no uso de suas atribuições legais e considerando os Decretos Estaduais nº 5.510, de 10 de novembro de 2016, e nº 7.487, de 28 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução nº 68/2021 – SECC, passando a compor o Conselho de Programação da Rádio e Televisão Educativa do Paraná, Eduardo Augusto Ostaszewski de Aguiar, RG nº 5.318.535-5 no lugar de Camila Aragão, RG nº 7.542.447-9, como representante titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST. Art. 2º - As demais disposições da Resolução nº 68/2021-SECC permanecem inalteradas, observada a Resolução nº 99/2021-SECC. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação ficando revogada todas as disposições contrárias. Curitiba, 16 de novembro de 2021.
João Evaristo Debiasi Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado