Súmula: Retifica o Decreto nº 9.316, de 05 de novembro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 9.316, de 05 de novembro de 2021, na parte onde se lê: “autos de nº 000421-21.2021.8.16.000, leia-se: “autos nº 0004121-21.2021.8.16.000.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de novembro de 2021, 200° da Independência e 133° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Marcel Henrique Micheletto Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado