(Revogado pela Portaria 25 de 14/02/2023)
Súmula: Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1420/2020 - Mega Táxi.
O Diretor-Presidente da AGEPAR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 29, § 2º e Anexo II da Lei Complementar nº 222, de 05 de maio de 2020, art. 29 do Anexo a que se refere o Decreto Estadual nº 7.765, de 05 de setembro de 2017, e o art. 76, IV, do Anexo a que se refere a Resolução nº 003, de 20 de fevereiro de 2018 (Regimento Interno da AGEPAR).RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Jean Luiz dos Santos Pschera, RG 9.341.942-1, CPF 081.229.439-42 para exercer a função de Gestor, a servidora Mayara Leonardi Gonçalves, RG 8.577.470-0, CPF 044.732.249-45 para exercer a função de Agente Substituto do Gestor e a servidora Joice Camila dos Santos Pagliarini Ribeiro, RG 9.307.804-7, CPF 067.933.439-47 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 1420/2020 firmado com a ASSOCIAÇÃO MEGA TAXI BRASIL, CNPJ 78.713.419/0001-88, constante no Protocolo nº 16.335.768-2, nos termos do art. 118 da Lei Estadual nº 15.608/2007.
PUBLIQUE-SE. ANOTE-SE.Curitiba, 09 de setembro de 2020.Omar AkelDiretor-Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado