Súmula: Altera a Resolução nº 68/2021 da SECC que trata dos representantes do Conselho de Administração da Rádio e Televisão Educativa do Paraná.
O Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 4º, VII, da Lei nº 19.848, de 03 de maio de 2019 e pelo art. 8º Decreto nº 7.487, de 28 de abril de 2021 que modificou o Decreto nº 5.510, de 10 de novembro de 2016 RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Resolução nº 68/2021-SECC passando a compor o Conselho de Administração da Rádio e Televisão Educativa do Paraná, RAFAEL CHINASSO FERNANDEZ SEGURA, RG nº 5.979.167-2 no lugar de RENAN LUCAS FERREIRA MENDES, RG nº 10.990.156-3, como representante titular da TV Paraná Turismo – Rádio e Televisão Educativa do Paraná. Art. 2º As demais disposições da Resolução nº 68/2021-SECC permanecem inalteradas, observada a Resolução nº 99/2021-SECC. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, 10 de setembro de 2021
João Evaristo Debiasi Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado