Resolução AGEPAR 005 - NORMATIVA - 23 de Junho de 2016


Publicado no Diário Oficial nº. 9729 de 29 de Junho de 2016

(Revogado pela Resolução 42 de 21/12/2021)

Súmula: Designa Comissão para proceder à análise quanto a inservibilidade e/ou desnecessidade de Bens Móveis pertencentes ao patrimônio da Agepar.

O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná - AGEPAR no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso XIII, da Lei Complementar 94, de 23 de julho de 2002, e art. 7º, XIII, do Decreto nº 6.432, de 20 de novembro de 2012, e do art. 7º, XIII, do Regimento Interno da AGEPAR,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores Luisa Batista de Souza, rg nº 7.866.677-4/Pr, Sérgio Teixeira de Carvalho, rg nº 1.265.974-1/Pr e Silvia Helena de Castro, rg nº 9.039.711-7/Pr, para sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão com o fim de proceder à análise quanto a inservibilidade e/ou desnecessidade de Bens Móveis pertencentes ao patrimônio da AGEPAR.

Art. 2°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLICA-SE

Curitiba/PR, 23 de Junho de 2016.

Cezar Silvestri
Diretor Presidente

 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado