(Revogado pela Resolução 16 de 22/08/2022)
Súmula: Designa o servidor Luiz Carlos Liz da Rocha como Agente de Ouvidoria e Transparência.
O Diretor Presidente da Paraná Esporte, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Lei nº 19.848 de 2019, considerando o disposto no parágrafo único do art. 24 do Decreto nº 2741 de 2019.RESOLVE
Art. 1.º Designar a servidor, Luiz Carlos Liz da Rocha, R.G. nº 14.352.790-5 PR, para exercer a função de Agente de Ouvidoria e Transparência, com a finalidade de monitorar a implantação e cumprimento da Lei nº 19.857 de 29 de Maio de 2019 e demais dispositivos legais que tratam da Transparência na Administração Pública.
Art. 2.º A presente portaria tem vigência a partir da data de sua publicação ficando expressamente revogada a Resolução n.º 06/2019 publicada no DIOE n.º 10.414 de 11 de abril de 2019.
Curitiba, 22 de abril de 2021.
Walmir da Silva Matos Diretor Presidente Decreto Estadual n.º 2467/2019
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado