Súmula: Altera a Resolução n.º 901–GS/SEED, de 21 de março de 2020.
O Secretário de Estado da Educação e do Esporte, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no Decreto n.º 4.316, de 21 de março de 2020, e o contido no protocolado n.º 17.464.303-2,RESOLVE:
Art. 1.º Alterar o caput do Art. 1.º da Resolução n.º 901 – GS/SEED, de 21 de março de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2.º Suprimir o § 2.º do Art. 1.º da Resolução n.º 901 – GS/SEED, de 2020, passando o § 1.º a denominar-se "Parágrafo único".
Art. 3.º Alterar o § 4.º do Art. 2.º da Resolução n.º 901 – GS/SEED, de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 24 de março de 2021.
Renato Feder Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado