Lei 20438 - 17 de Dezembro de 2020


Publicado no Diário Oficial nº. 10835 de 18 de Dezembro de 2020

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Paranaense de Educação Esportiva e Social, com sede no Município de Curitiba

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Paranaense de Educação Esportiva e Social, com sede no Município de Curitiba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 17 de dezembro de 2020.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

Guto Silva
Chefe da Casa Civil

Maria Victoria
Deputada Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado