Decreto 5331 - 6 de Agosto de 2020


Publicado no Diário Oficial nº. 10744 de 6 de Agosto de 2020

Súmula: Nomeia MARÇAL ALBUQUERQUE, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Coordenadoria – Símbolo DAS-2, da Controladoria Geral do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 16.747.954-5,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, MARÇAL ALBUQUERQUE, RG nº 5.195.021-6, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Coordenadoria – Símbolo DAS-2, da Controladoria Geral do Estado, ficando exonerado, em consequência, da função de gestão pública de Assistente Técnico – Símbolo FG-10, do Instituto Água e Terra. (vide Decreto 7264 de 07/04/2021)

Art. 2º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, GUSTAVO JOSÉ PICANÇO BAYER, RG nº 5.768.386-4, para exercer a função de gestão pública Assistente Técnico – Símbolo FG-10, do Instituo Água e Terra.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 06 de agosto de 2020, 199° da Independência e 132° da República.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

Guto Silva
Chefe da Casa Civil

Raul Clei Coccaro Siqueira
Controlador Geral do Estado


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado