Súmula: Designa membros para a composição do Comitê “Volta às Aulas”, de que trata do Decreto nº 4.960, de 2 de julho de 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 19.848, de 3 de maio de 2019, e considerando o contido no Decreto n.º 4.320, de 23 de março de 2020, que altera dispositivos do Decreto n.º 4.312, de 20 de março de 2020 e do Decreto n.º 4.230, de 16 de março de 2020, bem como o Decreto 4.960, de 2 de julho de 2020 e alterações, RESOLVEM:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê “Volta às Aulas”, de que trata o Decreto nº 4.960, de 2 de julho de 2020, os seguintes representantes:
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba 14 de julho de 2020
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Renato Feder Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado