Decreto 4926 - 24 de Junho de 2020


Publicado no Diário Oficial nº. 10713 de 24 de Junho de 2020

Súmula: Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual de Cultura –CONSEC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.063, de 23 de janeiro de 2012, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 16.668.034-4,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado para integrar o Conselho Estadual de Cultura –CONSEC, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, RG nº 3.291.125-0, como membro titular, representante da Universidade Federal do Paraná, em substituição a PAULO RICARDO OPUSKA, RG nº 2.094.797-7.

Art. 2º Fica exonerado, a pedido, STANLEY KENNEDY GARCIA, RG nº 9.020.156-5, da função de membro suplente do Conselho Estadual de Cultura, representante da área cultural - Manifestações Populares, Tradicionais e Étnicas da Cultura.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 24 de junho de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

Guto Silva
Chefe da Casa Civil

João Evaristo Debiasi
Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado