Súmula: Exclui da relação anexa do Decreto nº 4.168, de 04 de março de 2020, os Decretos nºs 2.613, de 20 de outubro de 2015 e 6.401, de 08 de março de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual DECRETA:
Art. 1º Fica excluído da relação anexa do Decreto nº 4.168, de 04 de março de 2020, os Decretos nºs 2.613, de 20 de outubro de 2015 e 6.401, de 08 de março de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de maio de 2020, 199° da Independência e 132° da República
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado