(Revogado pela Lei 18404 de 22/12/2014)
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação do Núcleo de Produção da Terceira Idade, com sede e foro no município de Francisco Alves.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação do Núcleo de Produção da Terceira Idade, com sede e foro no município de Francisco Alves.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 27 de maio de 1998.
Jaime Lerner Governador do Estado
Fani Lerner Secretária de Estado da Criança e Assuntos da Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado