Súmula: Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolado nº 16.106.182-4, DECRETA:
Art. 1.º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR/PR: ISAAC RAMOS FERREIRA, RG nº 3.447.998-4, Conselheiro Titular, em substituição a TICYANA PAULA BEGNINI, representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho. HARLEY BASILIO DA SILVA, RG nº 2.945.816/RJ, Conselheiro Suplente, em substituição a ROBSON JAIME PEREIRA, representante do Instituto Nacional de Tecnologia Social – INATES.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de outubro de 2019, 198° da Independência e 131° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado