Súmula: Retifica a alínea “a” do inciso I do art. 1.º do Decreto nº 591, de 19 de fevereiro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no protocolado n° 15.599.793-1, DECRETA:
Art. 1.º Fica retificado a alínea “a” do inciso I do art. 1.º do Decreto nº 591, de 19 de fevereiro de 2019, onde se lê: “Titulares: PRISCILA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO POLATTI VEIGA, RG nº 5.339.633-0 e PRICILA MARCOCCIA DE SOUZA, RG nº 4.807.919-9”, leia-se: “Titular: PRICILA MARCOCCIA DE SOUZA, RG nº 4.807.919-9 e Suplente: PRISCILA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO POLATTI VEIGA, RG nº 5.339.633-0.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2019.
Curitiba, em 02 de outubro de 2019,198º da Independência e 131º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado