Súmula: DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRUTURANTES (SEPL), no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, da Lei Estadual n.° 19.848, de 03 de maio de 2019, eR E S O L V E:
Art. 1º Designar OURIVAL SANTOS NETTO, portador do R.G. n.° 5.407.973-7, para atuar como Chefe do Núcleo de Planejamento Setorial (NPS), da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC).
Art. 2º Revogar o artigo 9º da Resolução nº 017/2019/SEPL, de 15 de julho de 2019.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 13 de Setembro de 2019.
VALDEMAR BERNARDO JORGE Presidente do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral - COLIT
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado