Súmula: DESIGNAR SERVIDORES NAS FUNÇÕES EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 9.978/2014 ENº 11.290/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inc. XIV, da Lei n.º 8.485, de 03 de junho de 1987, bem como o estabelecido no Regulamento da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL), aprovado pelo Decreto Estadual n.º 8.657, de 16 de janeiro de 2018,R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo, para atuarem nas respectivas funções em consonância com os Decretos Estaduais n.° 9.978/2014 e n.° 11.290/2018:I- Carlos Eduardo Muller, Agente de Transparência e Ouvidoria;II - Lenise Rosseto da Silva, Agente de Integridade e Compliance;III - Silvia Helena de Castro, Agente de Controle Interno.
Art. 2º Fica revogada a Resolução SEPL n.° 006, de 21 de julho de 2014, e demais disposições em contrário.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 27 de março de 2019.
VALDEMAR BERNARDO JORGE Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado