Súmula: Torna sem efeito e retifica decretos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 15.626.645-0, DECRETA:
Art. 1.º Torna sem efeito o Decreto nº 0555, de 15 de fevereiro de 2019, que nomeou MAICON LUIZ DA CUNHA, RG nº 8.878.792-7, para exercer o Cargo de Assistente – Símbolo 7-C, do Departamento de Trânsito do Paraná, no município de União da Vitoria.
Art. 2.º Retifica o Decreto nº 696, de 27 de fevereiro de 2019, na parte que nomeou MAUCIR MARCUZ, onde se lê: “Chefe de Ciretran categoria C – Símbolo 2-C, no município de Cianorte”, leia-se: “Chefe de Ciretran categoria B – Símbolo 1-C, no município de Cianorte”.
Art. 3.º Torna sem efeito o Decreto nº 0558, de 15 de fevereiro de 2019, na parte que nomeou APARECIDO JOSÉ DE SOUZA, RG nº 14.979.163-9, para exercer o cargo de Assistente – Símbolo 4-C, do Departamento de Trânsito – DETRAN.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Curitiba, em 21 de março de 2019, 198° da Independência e 131° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado